Validade da carteira de pesca: Embora tenha validade permanente em todo território Nacional, a manutenção é o ato que mantém a VALIDADE da carteira de pescador(a) profissional. Pode ser realizada pelo pescador(a) através da Sindicato, nas localidades de atendimentos.
Quando fazer a manutenção? Todo ano, a qualquer momento no período de 01/01 a 31/12 do ano vigente. Para melhor organizar e disciplinar a manutenção, sem ferir a legislação o Sindicato s-05 de Cansanção utilizará como REFERENCIA O MÊS DE ANIVERSÁRIO do pescador(a).
Quem deve fazer a manutenção? Todos os pescadores(as) que queiram manter a carteira ATIVA, que FIZERAM ou NÃO o recadastramento. Quem não fez manutenção nos anos de 2021 e 2022 deverão se informar na entidade.
Estão dispensados da manutenção: Os SUSPENSOS e com PROTOCOLO que devem fazer recadastramento até o final de SETEMBRO.
Não exerceu atividade: Se não exerceu atividade em algum mês do ano deve informá-lo na manutenção, justificando:
a) período de defeso;
b) licença-maternidade;
c) afastamento, recebeu auxílio;
d) exerceu outra atividade;
e) outros impedimentos.
Onde fazer a manutenção? A manutenção pode ser realizada pela SINDICATO DOS PESCADORES DE CANSANÇÃO. Não é possível fazê-la pelo WhatsApp.
Ligaremos para você: Desde o inicio de 2024 ligamos para nossos pescadores(as) com base no mês de aniversario para fazer a manutenção – mantenha atualizado na ENTIDADE seu telefone e
WhatsApp.74-98843-7029 OU 74-99189-8185
Nenhum comentário:
Postar um comentário