Pescadores já podem dar entrada no Seguro Defeso aparti do 2 de novembro de 2022

 

O Sindicato dá início ao cadastramento do Seguro Defeso dos pescadores no dia 02/11/2022 O benefício é oferecido a pescadores profissionais durante a Piracema, período em que a pesca é proibida devido à reprodução de diversas espécies de peixes. O cadastramento é realizado prioritariamente na sede do sindicato e na casa do senhor Ailton em Morcego, devido ao número de pleiteados segurados pelo benefício.

O auxílio no valor de um salário mínimo é oferecido pelo Governo Federal. Têm direito ao seguro, pescadores artesanais cadastrados em uma entidade de pesca que tenham o Registro Geral da Pesca (RGP) há pelo menos um ano antes da concessão do benefício. “Existem alguns requisitos. Um deles é não possuir vínculo trabalhista com nenhuma outra atividade, porque o auxílio é restrito a pescadores profissionais”, explica Ney Ferraz, gerente-executivo do INSS.

O Sindicato dos Pescadores de cansanção conta hoje com mais de 600 associados. Muita gente se antecipa para dar entrada no auxílio, como conta Erielso, presidente do Sindicato de Pescadores de Cansanção. “A procura é grande. Tem muita gente querendo obter o benefício, por isso, alguns resolveram se antecipar”, enfatiza.

Para Erielso lIMA, pescador profissional, esse benefício vem em boa hora, já que durante essa época do ano fica proibida a pesca. Ele reclama, porém, da burocracia. “Eles dão ajuda, mas o processo é muito burocrático”, relata.

Os interessados no seguro deverão apresentar os seguintes documentos: Originais de Requerimento da Entrada do Seguro do ano passado, RG, CPF, PIS, Carteira de Pescador Profissional, NIT e CEI do INSS, pagamento da GPS e contribuição do INSS, comprovante de residência, declaração com assinatura de duas testemunhas que comprovem a atividade pesqueira, além do carnê da mensalidade da entidade de pescadores em dia.

Estima-se que este ano sejam processados cerca de 600 a  1000 solicitações. Mais informações pelo número 74.99122-3180